quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Justiça de MG condena Google a indenizar usuário do Orkut


A empresa Google Brasil, que administra a rede de relacionamentos Orkut, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um estudante, conforme decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O usuário descobriu uma página no site em que aparecia com um perfil homossexual e outras informações falsas.

Segundo o Tribunal de Justiça, o rapaz pediu que a página fosse retirada do ar e reivindicou a indenização porque, apesar de a empresa não ser responsável pelos conteúdos ofensivos, “permitiu que a página fosse criada com imagens e mensagens pejorativas, que desrespeitam a vida privada.”

O Google Brasil, que alegou não dispor de informações sobre a identidade e o endereço IP do verdadeiro culpado, excluiu a página para cumprir a liminar concedida pelo juiz Timóteo Yagura, da 5ª Vara Cível de Uberaba (MG).

O juiz negou o pedido de indenização por danos morais e justificou que seria impossível para a empresa monitorar o material que é publicado no site. Para ele, a empresa não era culpada pelo conteúdo danoso publicado no site.

No Tribunal de Justiça, a sentença foi reformada. Para o relator do recurso, desembargador Saldanha da Fonseca, cabe à empresa pagar a indenização porque ela permitiu ao agressor a possibilidade de prejudicar o jovem.

Para o desembargador, os prestadores de serviço dessa natureza devem agir com responsabilidade e exigir identificação do participante que criar uma conta. Ele ressalta que o Orkut pode agir contra o autor do falso perfil, assim que identificá-lo.

P.s : Se a Maioria dos usuários Denuncia -se. A empresa Google iria ter um baita prejuizo ! :D

Fonte : g1.globo.com

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Troca de fotos na internet põe adolescentes em risco




Mania entre os jovens, o ‘sexting’, ou envio de imagens íntimas pela rede, pode ganhar divulgação fora de controle

Rio - Caiu na rede, é pânico! A mania adolescente de se fotografar em poses sensuais, nus ou seminus, e enviar essas fotos pelo celular para namorado ou postá-las em sites de relacionamento é uma perigosa realidade para quem frequenta o território virtual: 17% dos jovens brasileiros admitem que já praticaram o ‘sexting’ — fusão das palavras em inglês ‘sex’ (sexo) e ‘texting’ (envio de mensagem pelo celular). Origem de crimes que vão de constrangimento a prostituição e pedofilia, a fotografia íntima nem sempre fica restrita ao destinatário original — 44% dos adolescentes americanos, onde a moda começou, admitem que é comum compartilhar mensagens sexuais de texto ou foto com outros além do destinatário.


Alunas da rede pública, B., T. e I., todas de 16 anos, admitem que já enviaram fotos seminuas pelo celular. Foto de Carlo Wrede/Ag. O Dia

O nova onda ‘teen’ é polêmica e preocupa pais e autoridades. No Rio, alunos e professores de escolas estaduais, municipais e particulares estão sendo submetidos a pesquisa minuciosa sobre atos de navegação, com foco no ‘sexting’. O estudo, organizado pela ONG SaferNet, ficará pronto no fim do mês que vem. “Imaginamos que o número de casos não seja muito diferente dos 17% apontados em outros estados”, declarou o diretor de prevenção da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm.

Para melhor transitar e investigar no meio virtual, o Ministério Público do Rio firmou termo de cooperação com a ONG, que fornecerá treinamento para promotores. “Você tem o direito de mandar foto sua, mas, se outra pessoa a divulga e causa constrangimento, é passível de processo por danos morais. Se a foto for de um menor, será um ilícito, como divulgação de material pornográfico de adolescente”, explica a promotora Ana Lúcia Melo, da 25ª Promotoria de Investigação da 1ª Central de Inquérito, afirmando que as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente facilitaram e deram mais rigor à punição.

Longe da vigilância dos pais, o ‘sexting’ está nas escolas, nas LAN houses e até em casa. Pesquisas apontam que as famílias não impõem limite ao uso da Internet pelos filhos e pouco sabem da vida virtual da prole: 36% dizem que os filhos não têm amigo virtual, mas 79% dos jovens revelam que têm ao menos um. Alunas do 1º ano do Ensino Médio na rede estadual do Rio, B., T. e I., todas de 16 anos, aderiram à mania do ‘sexting’. Postaram fotos sensuais e seminuas por celular e no Orkut, e os pais nem sonham com as iniciativas. “Meu pai confia muito em mim. Se ele soubesse...”, imagina B.

No ano passado, os pais da americana Jessica Logane, 18 anos, conheceram de forma trágica os efeitos nocivos dessa ‘moda’. Depois de se fotografar nua e presentear o namorado com a foto pelo celular, a menina passou a ser chamada de ‘vagabunda’ na escola quando o relacionamento acabou e o garoto espalhou as imagens. Ela se enforcou, e os pais lutam hoje por leis que punam o ‘sexting’.

No Brasil, vídeos e fotografias da intimidade alheia se tornam sucesso na web. Para ostentar ou por vingança, os receptores das imagens as divulgam. Há dois anos e meio, no município paranaense de Maringá, a jornalista Rose Leonel, 38, se deparou na Internet com vídeo e fotos suas feitas pelo ex-namorado em momentos íntimos. No site, onde era identificada como prostituta, ainda estavam seus números de telefone. Após perder emprego e ser infernizada por ‘clientes’ até do exterior, ganhou indenização de só R$ 3 mil na Justiça. Mas não se viu livre da exposição.

No Rio, dois adolescentes acusados de produzir e exibir na Internet imagens de uma menor tendo relações sexuais com um deles, em 2005, chegaram a ficar internados no Instituto Padre Severino, para infratores. Para preservar a menina, a família mudou de estado.

Segundo Rodrigo Nejm, entre os motivos do ‘sexting’, está a competitividade natural da adolescência potencializada pelo momento em que os limites entre público e privado não estão claros. “A intenção do jovem é se destacar na multidão. Ele quer mostrar que é melhor, mais bonito, que não é um qualquer”.

Vida virtual vigiada de perto por pais

A analista financeira Viviane Marques Ferreira, 32 anos, e o comerciante Robson de Lima Ferreira, 33, controlam de perto o comportamento da filha Milena, 11, na Internet. O computador fica na sala, e ela só pode usar uma hora por dia, sob a supervisão dos dois, que têm a senha da filha no Orkut e fiscalizam sua página. Ela não gosta muito, mas aceita.

Mesmo com todo esse cuidado, Milena não escapou de um incidente. Ao incluir a aplicação “Vou, não vou”, que submete os usuários à avaliação de internautas sobre a aparência física, Milena passou a receber cantadas de homens mais velhos. Uma delas, de um usuário ilustrado pela foto de um pênis. “Ela é uma menina que está se descobrindo. Se a gente não fica de olho, é um problema”, acredita Viviane.

No Orkut, onde álbuns de adolescentes são recheados de fotos sexualmente sugestivas, jovens contam experiências de risco. Em Ribeirão Preto, interior paulista, algumas alunas do Ensino Médio fazem do ‘sexting’ um jogo: fotografam partes de seus corpos e enviam para os garotos, que têm a missão de identificar a quem pertencem.

Embora o espaço virtual dê a sensação de anonimato, a promotora Ana Lúcia Melo lembra que muitas vezes é mais fácil identificar o autor de um crime virtual. “Com a tecnologia avançada e informações dos provedores, temos como saber de onde saiu a imagem com mais facilidade do que um crime comum”, afirma. O MP gradualmente busca assinar termos de ajustamento de conduta com provedores que não costumam revelar esses dados.

SEGURANÇA NA INTERNET

PROIBIR NÃO EDUCA

As tecnologias mais avançadas para proteger crianças e adolescentes em qualquer espaço continuam sendo diálogo e orientação. Espionar tudo o que fazem não são boas saídas, pois ferem a privacidade e fragilizam a confiança.

APRENDA COM SEUS FILHOS
Se não sabe usar a Internet, aprenda com seus filhos. Você entenderá o que fazem, com quem conversam e o que divulgam e terá oportunidade de ensiná-los a tomar cuidado.

NOVAS DICAS
No lugar das velhas dicas para não receber doce nem carona de estranhos, os pais devem alertar os filhos para não divulgarem dados pessoais, não aceitarem convites de amigos virtuais nem receberem arquivos de estranhos.

FILTROS
Programas de filtro de conteúdo ajudam, mas o diálogo é responsabilidade dos pais. Os programas podem funcionar bem em casa, mas e na LAN house ou na casa do colega?

DESCONFIAR
Ensine que não podemos acreditar em tudo, nem em todos. Como em todos lugares, há pessoas mal-intencionadas e mentirosas.

Fonte: O DIA ONLINE

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Sancionada a lei que obriga filtragem de conteúdo de internet nas escolas

Rio - Foi sancionada, nesta quinta-feira, a Lei nº 5.080/09, que obriga todas as escolas da rede pública e privada do município a instalarem tecnologia de filtragem de conteúdo nos computadores dos alunos com internet. O objetivo é vetar o acesso a sites que façam apologia à pedofilia, à pornografia, ao uso de drogas, à violência e aos armamentos.

No ano passado, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (na internet) recebeu 91.038 denúncias, das quais 57.574 (63%) relativas à pornografia infantil. De acordo com a organização não-governamental SaferNet Brasil, de 2006 a 2008 foram registradas denúncias sobre 109 mil páginas eletrônicas com conteúdo pornográfico infanto-juvenil.

Segundo o Ministério Público Federal, o Brasil ocupa o primeiro lugar na América Latina em crimes de pedofilia cometidos pela internet, sendo 52% das vítimas crianças entre 9 e 13 anos.

P.S : Lá Na escola tem ! :{

Fonte : Jornal O Dia OnLine

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Até Nois Blogueiros Estamos Na Mira !

A Policia Civil já enviou para o Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nuciber), as denúncias contra blogs anônimos.

Mais de vinte pessoas registraram queixa contra tais blogs na 9a SDP, depois que O Diário fez matéria a respeito.

Os peritos do Nuciber começaram ontem a analisar os blogs (postagens e comentários). Em pouco tempo esperam chegar aos autores do blogs e também aos endereços de quem fez comentários atacando a honra de pessoas.
Fonte : Folha Diário OnLine

sábado, 3 de outubro de 2009

Polícia Civil Investiga 56 Perfis do Orkut

O Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber), órgão especial da Polícia Civil do Paraná, está investigando 56 perfis do site de relacionamentos Orkut. Essas pessoas seriam responsáveis por crimes contra a honra, ameaça, calúnia, injúria e apologia à pedofilia. Nesta terça-feira, o delegado Demétrius de Oliveira enviou à Justiça um pedido de quebra de sigilo dos cadastros. O Nuciber também solicitou ajuda aos escritórios do Google e do Orkut no Brasil e nos Estados Unidos.

De acordo com Oliveira, em princípio os investigados seriam todos paranaenses. O pedido de quebra de sigilo encaminhado à Vara de Inquéritos Policiais, em Curitiba, seria para ter certeza da identidade e origem deles. “Estes 56 perfis tentam denegrir imagens de pessoas com xingamentos e até mesmo pornografia. Há, inclusive, comunidades que incentivam maus-tratos contra animais ou ódio contra alguma pessoa”, disse o delegado, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública.

As investigações começaram há cerca de quatro meses após queixas registradas por pessoas de Curitiba e do interior do estado. “Alguns perfis foram retirados do ar por seus donos, mas temos cópias das páginas, o que não vai livrar que respondam pelos crimes que cometeram”, afirmou o delegado. As pena varia muito segundo o Nuciber, pois depende de qual artigo vai se encaixar. As mais graves giram em torno dos cinco anos de detenção.


Fonte : Gazeta do Povo

quarta-feira, 30 de setembro de 2009